quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Vitória dos Estudantes: Alckmin anuncia suspensão da reorganização escolar

FONTE: Site Pragmatismo Político. 04/12/2015

Após quase um mês de resistência e de ocupações dos estudantes, Geraldo Alckmin (PSDB-SP) suspende fechamento de escolas em São Paulo. Decisão acontece no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado. Até o momento, 196 escolas estão ocupadas O governo de São Paulo decidiu suspender a reorganização escolar nesta sexta-feira (04). Após manifestações e polêmicas, o governador Geraldo Alckmin falará às 13h para anunciar oficialmente a decisão. O vice-governador paulista, Márcio França (PSB) defendeu nesta sexta-feira a revogação do plano da reorganização escolar, que pretendia fechar 92 escolas com a reorganização de salas. Até o momento, 196 escolas estão ocupadas – de um total de 5.127 unidades em todo o Estado. Nesta sexta-feira (4), estudantes voltaram às ruas contra a reestruturação que previa o fechamento de escolas e afetaria mais de 300 mil alunos. 

 DATAFOLHA
 A decisão foi anunciada no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). O Datafolha abordou dois temas relacionados ao governo estadual que podem explicar a queda: crise hídrica e o fechamento de escolas públicas. A maioria (61%) se diz contra reestruturação do ensino, enquanto 29% são a favor. Os jovens são os que mais desaprovam a medida: 69%. Quando o assunto abordado é a crise hídrica, apenas 20% dos entrevistados no Estado aprovam a atuação do tucano frente aos problemas de falta de abastecimento. Na capital o número cai para 13%. Para outros 38%, o desempenho é ruim ou péssimo. Enquanto, só 14% dos entrevistados acreditam que todas as informações sobre a crise hídrica são fornecidas.

 MINISTÉRIO PÚBLICO 
 Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.] Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas. A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta. 

 VIOLÊNCIA 
 Bombas de gás lacrimogênio, cassetetes e algemas. Estes foram os instrumentos usados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para deter as manifestações de estudantes que vêm ocorrendo em São Paulo. A violência dos agentes chamou a atenção pela violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Supremo Tribunal Federal (STF). O artigo 178 do ECA diz: “o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de responsabilidade.” No entanto, a prática observada vem sendo bem diferente da teoria. Na última quinta-feira, 3, por exemplo, vários adolescentes foram levados em camburões pela PM. Apenas esta semana, a Polícia Militar (PM) deteve mais de 30 pessoas durante protestos contra a reorganização escolar em São Paulo.

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